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Delamar Corrêa Mirapalheta
Advogado, Radialista e Vereador. Natural de Rio Grande, nascido no Taim, foi vice-prefeito e prefeito do Município.


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45 ANOS DA POLÍCIA FEDERAL EM RIO GRANDE

terça-feira, 25 de Maio de 2010 | 14:18

No dia 21 de maio de 2010, comemoraram-se os 45 anos da presença da Polícia Federal no Município do Rio Grande. Nesse dia, em 1965, pela Portaria nº 275 foi criado o Posto de Polícia Federal com circunscrição sobre as cidades de São Lourenço do Sul, Pelotas, Arroio Grande, Pedro Osório, Canguçu, Piratini, Pinheiro Machado, Herval e São José do Norte. Nos três anos que se seguiram à criação do Posto, não houve atividades, haja vista a ausência de recursos materiais e humanos para a implantação do mesmo.

Em 1968, com quatro Agentes Auxiliares, foi instalada a primeira sede da Polícia Federal na Cidade do Rio Grande, sita à Rua General Vitorino, 569. Nessa primeira fase, a atuação limitava-se a liberação de embarcações no porto local. No ano seguinte, em 1969, foi transferido para um apartamento situado na Rua General Bacelar, 510.

Em 11 de agosto de 1965, foi publicada a Portaria nº 453 que elevou o Posto de Polícia Federal à categoria de Subdelegacia Regional. Contudo, somente em 1970, portanto cinco anos após, é que se materializou a mudança de categoria proposta.

Em 7 de abril de 1971, a sede foi transferida para a Rua Marechal Floriano Peixoto, 511, onde foi instaurado o primeiro Inquérito Policial para apurar crime de contrabando. Na seqüência, em 1972, a Subdelegacia foi transformada em Divisão de Polícia Federal, estendendo a sua circunscrição sobre as cidades de Jaguarão, Bagé, Dom Feliciano, Encruzilhada do Sul, Santana da Boa Vista, São José do Norte, Santa Vitória do Palmar e Chuí. A Divisão contava com 34 policiais federais.

Em 1974 a Divisão foi instalada em amplo prédio à Rua Barão de Cotegipe, 395, onde permaneceu até 1986, quando foi transferida para a Avenida Presidente Vargas,888.

Para resolver em definitivo as freqüentes mudanças de endereço, a Polícia Federal recebeu do Governo da União o histórico prédio da Rua General Osório, 512. Entretanto, essas instalações só passaram a ser ocupadas em caráter efetivo, em 22 de abril de 2003, haja vista que o prédio passou por grandes reformas. Nesse ínterim, a Divisão funcionou na Rua Marechal Floriano, 42.

Nestes 45 anos de funcionamento no Município, foram constantes as mudanças de endereço e de categoria. Em 1996, perdeu o status de Divisão, passando à denominação de Delegacia de Polícia Federal. Lembro-me bem que o fato gerou desconforto e uma discussão mais emocional do que racional, uma vez que do ponto de vista operacional, uma Delegacia de Polícia Federal, como é o nosso caso, diretamente vinculada à Superintendência Regional do Rio Grande do Sul, está aparelhada para atender a demanda da sua circunscrição.

A homenagem que ora prestamos enseja uma breve retrospectiva desta instituição bicentenária, com relevantes serviços prestados ao Brasil e à cidadania.

A Polícia Federal tem na sua origem a Intendência-Geral de Polícia da Corte e do Estado do Brasil, criada por D. João VI, em 10 de maio de 1808, com as mesmas atribuições que tinha em Portugal.

Com o Decreto-Lei nº 6.378, de 28 de março de 1944, a antiga Polícia Civil do Distrito Federal, que funcionava na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, ex-capital da República, no Governo de Getúlio Vargas, foi transformada em Departamento Federal de Segurança Pública - DFSP, diretamente subordinado ao Ministro da Justiça e Negócios Interiores.

De acordo com o referido Decreto-Lei o DFSP tinha a seu cargo, no Distrito Federal, os serviços de polícia e segurança pública e, no território nacional, os de polícia marítima, aérea e segurança de fronteiras.

Ficou também estabelecido que as Secretarias ou Departamentos de Segurança e Chefaturas de Polícia dos Estados receberiam orientação do DFSP sobre assuntos de ordem política e social, relacionados com a segurança pública do país. Posteriormente, por força do Decreto-Lei n° 9.353, de 13 de junho de 1946, foi atribuída ao DFSP em todo o território nacional, a apuração de infrações penais que atentassem contra a personalidade internacional, a estrutura e a segurança do Estado, a ordem social e a organização do trabalho; as referentes à entrada, permanência ou saída de estrangeiros no território nacional e as definidas nos títulos X (crimes contra a fé pública) e XI (crimes contra a administração pública) do Código Penal, quando a interessada é a Fazenda Nacional e quanto ao comércio clandestino ou facilitação do uso de en¬torpecentes.

As alterações a que se sujeitou a Polícia Federal no plano infraconstitucional ao longo da sua existência foram muitas e não vale aqui serem reproduzidas, sob pena de tornar a leitura cansativa e incomoda. Mesmo assim, vale refazer o iter constitucional contemporâneo da Polícia Federal.

A Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967, em seu artigo 210, estabeleceu que o Departamento Federal de Segurança Pública passaria a denominar-se Departamento de Polícia Federal, considerando-se automa¬ticamente substituída por esta denominação a menção anterior constante de quaisquer leis ou regulamentos. Portanto, com o advento da CF de 1967 ficou definida a atual denominação – Departamento de Polícia Federal.

A Emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969, que praticamente reformou a CF de 1967, manteve a denominação de Polícia Federal e suas atri-buições.

A vigente Constituição Federal de 1988, em seu art. 144, parágrafo 1º, elenca a Polícia Federal entre os órgãos de segurança pública, como instituição permanente, organizada e mantida pela União e estruturada em carreira. Nos incisos do parágrafo 1° do art. 144, estão definidas constitucionalmente as funções e competências da Polícia Federal.

De nada adiantaria a essa instituição as suas prerrogativas constitucionais e infraconstitucionais, se não fizesse por merecer o respeito e o reconhecimento da sociedade brasileira.

A Polícia Federal tem se valido de um marketing interessante. Dá nome a todas as suas operações. Em 2003, das nove operações realizadas, uma delas batizou de Anaconda, cujo objetivo era o desmantelamento de uma organização criminosa que atuava em São Paulo, com ramificações nos Estados do Pará, Alagoas, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. Essa operação resultou em 15 mandados de busca e apreensão, e oito pessoas foram presas. Entre essas, dois delegados da Polícia Federal, a esposa de um juiz federal e quatro empresários. Como se vê, cortou na própria carne, sem privilégios, favorecimentos ou qualquer outra atitude corporativa.

Nos anos seguintes, realizaram-se centenas de outras operações, que muito contribuíram para desnudar e inibir a crescente corrupção e achaque aos bens públicos. Só nesse ano de 2010, foram feitas 77 operações, das quais resultaram 678 prisões, sendo 8 de servidores públicos.

Vale destacar a operação Sentinela, responsável por 330 prisões, cujo objetivo era desenvolver atividades operacionais de controle, fiscalização e inteligência policial, em conjunto com equipes de policia e servidores de outros órgãos, com vistas a aprimorar a prevenção e a repressão aos crimes transnacionais e praticados ao longo de toda a fronteira brasileira.

O grande mal do século são as drogas e as organizações criminosas que se formam em torno delas. Logo, sem embargos às outras atividades da Polícia Federal, tenho que operações como a Sentinela são uma prioridade

 

A nossa Polícia Federal dispõe de quadros altamente especializados. Comparáveis aos das policias federais do mundo inteiro. Nada deve ao famoso FBI americano.

 

 

 

Fazendo uma leitura do desejo manifesto da cidadania brasileira, penso que está explicito o apoio de todos à Polícia Federal no combate às drogas, com prioridade e vigor, usando o melhor das suas forças físicas e intelectuais. Colocando toda a parafernália tecnológica a serviço desta grande causa.

 

Feito esse apelo, reitero os cumprimentos à Policia Federal do Rio Grande, que nesses últimos 45 anos tem nos ajudado a construir uma sociedade mais justa e humana.

 

Cumprimento o Delegado João Manoel Vieira Filho, responsável pela Delegacia local, homem íntegro e profissional exemplar, em nome do qual torno extensivo os votos de muitas felicidades e venturoso trabalho a todos os outros integrantes da nossa Delegacia de Polícia Federal.

 


Escrito por Delamar Corrêa Mirapalheta

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Grupo Escoteiro Silva Paes – 71 anos formando cidadãos.

quarta-feira, 19 de Maio de 2010 | 17:08

Quero convidar os leitores para uma experiência imaginária. Por favor, deixem-se conduzir numa viagem de regresso pelos tempos. Proponho a todos que nos igualemos nas idades. Hoje, aqui e agora, homens e mulheres, jovens e adultos, todos, sem exceção, tem entre 7 e 18 anos.

Como se trata de uma viagem, ainda que imaginária, precisamos nos organizar a fim de que não nos dispersemos. Por favor, mantenham-se alerta para que não percamos nenhum detalhe das imagens que vamos reconstituir sobre o movimento escoteiro. Há outra regra que precisa ser observada. É vedado interagir, apenas nos é dado o privilégio de observar, de nos maravilhar com o maior movimento voluntário juvenil do mundo.

Estão prontos? Então podemos começar. Deixemos nossos corpos flutuarem ao sabor do imaginário e à velocidade da luz. Nossa odisséia começa no longínquo entardecer de 31 de julho de 1907, na Ilha de Brownsea, situada na baía de Poole na costa sul da Inglaterra. Olhem! Lá em baixo! Estão vendo seis barracas brancas tipo “sino” e uma barraca militar? Vamos chegar mais perto. É um acampamento! Tem um mastro no centro no qual tremula a bandeira Inglesa. Vejam aquela fogueira em torno da qual estão reunidos vários meninos! São vinte ao todo e devem ter entre 9 e 17 anos. Aquele senhor ali, aparentando uns 50 anos, que sobressai aos pequenos, deve ser o chefe. Por favor, façam silêncio para que ouçamos o que diz. Estão ouvindo? Está contando estórias da Índia e da África. Muito interessante. Agora está repassando algumas explicações sobre a programação do acampamento.

A tarde se fez noite e o primeiro fogo de conselho de Brownsea terminou devagarzinho ao som de orações.

No dia seguinte, 1º de agosto de 1907, tinha início oficialmente o primeiro acampamento de escoteiros sob o comando de Robert Stephenson Smyth Baden-Powell. Os 20 garotos foram divididos em 4 patrulhas: Maçarico, Corvo, Lobo e Touro (O sobrinho de BP foi nomeado ajudante).

Os dias que se seguiram foram marcados por intensas atividades, favorecidas por um “bom terreno escoteiro” com duas milhas de comprimento e uma milha de largura, com muitos bosques e com dois lagos no centro. As patrulhas acampavam por sua conta, sob a direção de seus próprios monitores, com total responsabilidade pela sua honra de levar adiante os desejos do Chefe e com grande eficiência. O ritual mais marcante de todos era o fogo de conselho, antes das orações e do apagar das luzes. Ao redor do fogo, à noite, o Chefe contava algumas histórias assustadoras, conduzia ele mesmo o canto Eengonyama e com seu jeito inimitável atraia a atenção de todos. Ele ficava diante da luz, alerta, cheio de alegria e de vida, um momento grave, outro alegre, respondendo todas as questões, imitando o chamado dos pássaros, mostrando como tocar um animal selvagem, contando uma história curta, dançando e cantando ao redor do fogo, mostrando uma moral, não apenas em palavras, mas usando histórias e convencendo todos os presentes, rapazes e adultos, que estavam prontos para segui-lo em qualquer direção.

O dia 8 de agosto, término do acampamento, foi de atividades esportivas e culminou com um cabo-de-guerra entre os “passarinhos” (Maçarico e Corvo) contra os “animais” (Lobo e Touro). Os pássaros venceram.

Acabamos de nos tornar testemunhas oculares do nascimento de um movimento mundial, educacional, voluntário, apartidário e sem fins lucrativos, criado com o intuito de desenvolver no jovem um crescimento nos parâmetros da fraternidade, lealdade, altruísmo, responsabilidade, respeito e disciplina. Pronto! Podemos retornar ao nosso tempo.

O Movimento Escoteiro desenvolveu-se rapidamente. Em 1908 já estava no Chile e, em 1910, chegava ao Brasil. Da concepção original, de algo para os rapazes ingleses, o Escotismo transformou-se em um eficiente sistema de educação não formal para jovens, homens e mulheres, na faixa etária dos 7 aos 21 anos, acompanhados por líderes adultos, que se dedicam a lhes oferecer atividades que proporcionem experiências educativas e que contribuam para a formação integral de futuros cidadãos.

A Organização Mundial do Movimento Escoteiro, fundada pelo próprio Baden-Powell, reúne, atualmente, mais de 28 milhões de membros em 216 países e territórios, constituindo-se a maior associação mundial de jovens, com relevante trabalho em busca da paz e da compreensão entre as pessoas, superando diferenças, distâncias e fronteiras.

No dia 23 de abril comemora-se o Dia Mundial do Escoteiro, em homenagem a São Jorge, escolhido por Baden-Powell o padroeiro dos escoteiros. No primeiro Centenário do Escotismo - do primeiro acampamento até 2007, estima-se que mais de quinhentos milhões de pessoas, homens e mulheres, da maioria dos países e culturas do mundo, tenham prometido viver em conformidade com a Lei e a Promessa Escoteira. Passaram a fazer parte da Grande Fraternidade Mundial Escoteira, fato que define o lema das comemorações do Centenário do Escotismo – Um Mundo, Uma Promessa.

Em Rio Grande, o movimento escoteiro já soma 71 anos de existência. O capitão-de-mar-e-guerra, comandante SOSTHENES BARBOSA, Capitão dos Portos do Sul, sediado na capitania dos Portos do Rio Grande, vindo do Rio de Janeiro, onde teve oportunidade de conhecer o movimento escoteiro, ao chegar em nossa cidade, durante uma reunião do Rotary Club Rio Grande, falou muito animadamente sobre o escotismo: vantagens, métodos, objetivos para a boa formação dos jovens. O entusiasmo foi tão contagiante que conseguiu transmitir facilmente suas idéias aos homens de visão ampla e interesse na juventude.

Sucederam-se uma série de reuniões da diretoria para a organização da Tropa de Escoteiros. Em 18 de maio de 1939, por iniciativa dos ilustres cidadãos mencionados, na sede do Parque, hoje chamado “Parque do Trabalhador”, foi instalado oficialmente o Grupo de Terra, sob a chefia do Cabo Aurélio Lopes de Almeida, Cabo da Corporação da Base. Dez dias após, em 28 de maio, foi realizada a primeira excursão com a Tropa atravessando os campos da Hidráulica Municipal, seguindo sinais de pista marcados por dois escoteiros que iam à frente, até o Bosque Silveira.

Houve várias trocas de chefes e endereços, mas a Tropa Silva Paes não cessa nem interrompe suas atividades. Hoje, vencidas as dificuldades, sobrevive garbosa na sua sede própria da Rua Moron, 90, esquina Baden-Powell.

Aqui no venturoso Rio Grande de São Pedro a flor-de-lis, símbolo do escotismo, fecundou com o seu pólem benfazejo o coração e a mente de centenas de jovens que optaram por viver em conformidade com a lei, fazendo parte da Grande Fraternidade Mundial Escoteira.

Para marcar os 71 anos de atividade do GESP – Grupo Escoteiro Silva Paes, proponho que a Lei Escoteira torne-se obrigatória para todos os homens e mulheres de bem dessa comuna.

Lei escoteira

1 - O Escoteiro tem uma só palavra; sua honra vale mais que sua própria vida.

2 - O Escoteiro é leal.

3 - O Escoteiro está sempre alerta para ajudar o próximo e pratica diariamente uma boa ação.

4 - O Escoteiro é amigo de todos e irmão dos demais escoteiros.

5 - O Escoteiro é cortês.

6 - O Escoteiro é bom para os animais e as plantas.

7 - O Escoteiro é obediente e disciplinado.

8 - O Escoteiro é alegre e sorri nas dificuldades.

9 - O Escoteiro é econômico e respeita o bem alheio.

10 - O Escoteiro é limpo de corpo e alma.

 

Parabéns ao Grupo Escoteiro Silva Paes.


Escrito por Delamar Corrêa Mirapalheta

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natural de Rio Grande – RS, advogado, empresário, corretor de imóveis, radialista e blogueiro.

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