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“Papurus”

quarta-feira, 14 de Abril de 2010 | 14:39

 “Muita saúva e pouca saúde são os males do Brasil”

Major Policarpo Quaresma

Escolhi abordar neste artigo um dos meus assuntos prediletos – Línguas. Não falarei da hegemonia da língua inglesa ou do mito de que o português é o idioma mais difícil do mundo. Tangenciarei estas questões para enfocar as línguas do meu país, e digo, não são poucas.

Desde os tempos da escola somos condicionados pela ideologia dominante e seus parâmetros curriculares a pensar a República Federativa do Brasil como uma nação monolíngüe. Esta idéia já é difundida há muito tempo, chegando a remontar à época do “descobrimento” do Brasil, quando além da violência física e das discriminações, o europeu que aqui aportou, buscou de todas as formas aculturar o indígena brasileiro.

Embora não seja do interesse desta nação que prega o preconceito lingüístico (assunto que trataremos em outra oportunidade) dentro dos muros de suas escolas, é necessário que se diga que o nosso país é multicultural e plurilingüístico. Existem hoje no Brasil mais de 180 línguas indígenas - línguas, não dialetos. Segundo especialistas, estima-se que no decorrer destes 500 anos passados desde o “descobrimento”, tenha-se extinguido mais de mil línguas devido à aterrorizante conduta do colonizador e dos governantes pouco preocupados com a verdadeira cultura brasileira. Fazendo um rápido cálculo, chegamos a triste cifra de 2 línguas extintas a cada ano.

Quando uma língua morre, junto com ela é sepultada uma forma única de ver o mundo, de interagir e preservar a história de determinado povo. Sobre o aspecto da singularidade de cada língua, tomemos como exemplo a língua Karajá, onde há uma distinção do sexo do falante, ou seja, homem e mulher não fazem uso dos mesmos vocábulos. Já na língua Mundurukú o gênero dos substantivos é marcado pela forma que os objetos possuem, e não de forma arbitrária como fazemos no português do Brasil.

Pode parecer que o número de línguas indígenas hoje existentes no nosso país seja tranqüilizador, no entanto, devemos levar em consideração os seguintes números: existem aproximadamente 190.000 indígenas no Brasil, mas destes, somente 160.000 falam línguas indígenas, os outros passaram há muito tempo a usar somente o português; uma língua indígena tem cerca de 30.000 falantes ao passo que outras contam com apenas 20 falantes. Assim, fica evidente o desequilíbrio que há neste montante de 180 línguas. Em todo o mundo, línguas com menos de 1000 falantes são consideradas em ameaça de extinção; segundo dados da Universidade de Brasília-UNB, 87% das nossas línguas estão nesta situação.

Não é nossa idéia encarnar o famoso personagem da obra de Lima Barreto, Major Policarpo Quaresma, o qual defendia que fosse a Língua Tupi o idioma do Brasil; queremos sim, que nossos jovens assim como seus tutores, tenham consciência de que o Brasil é rico linguisticamente, e que esse fato enriquece e orna ainda mais nossa cultura.

Preservemos a cultura indígena - a genuinamente brasileira.


Escrito por André Menestrino

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JUSTIÇA E FAZER JUSTIÇA - QUAL A REAL MISSÃO DOS JUÍZES?

quarta-feira, 14 de Abril de 2010 | 14:35

Hoje diversos Magistrados culpam a Legislação brasileira pela sensação de impunidade. Qual seria então a diferença entre cumprir a Justiça e o fazer Justiça? Segue-se, então, um entendimento: A Justiça é uma virtude que inspira o respeito ao direito, aos direitos dos outros e que confere a cada um aquilo que lhe pertence.

Num sentido mais objetivo, a Justiça encerra o equilíbrio dos direitos coexistentes entre vários membros componentes da sociedade. A Justiça consiste, portanto, no respeito que se deve ter para com o direito dos outros, a fim de que o seu direito possa ser respeitado por todos.

De fato, a Justiça compreende uma gama de deveres que são determinados pelos direitos vigentes: assim, ao direito de viver que todo homem possui, corresponde o dever de não atentar contra a vida de outrem; ao direito de formar e expor livremente uma opinião corresponde o dever de respeitar as convicções sinceras dos seus semelhantes.

A Justiça tem por principal escopo substituir a idéia da violência pela idéia do direito, conforme acentuou Tocqueville, o que vem provar que o Direito e a Justiça surgiram no exato momento em que o homem, para dirimir uma contenda, convidou um terceiro para juiz, substituindo a força bruta pelo uso da razão.

Daí se infere que a missão do Juiz não é simplesmente aplicar a lei, mas sim uma missão mais nobre, muito mais elevada: Fazer Justiça!

Há ocasiões em que as normas de direito positivo não bastam para que o magistrado cumpra com o seu dever. Há necessidade de que ele atue de acordo com os princípios ditados pela lógica, pela razão, pelo bom senso e pelo coração, a fim de que possa agir com dignidade e sabedoria. E aí, nesta opinião, se encontra a resposta ao questionamento do digníssimo homenageado.

A Justiça é a verdade em ação; é o freio da humanidade e nenhum cidadão poderá dela prescindir, pois a Justiça engrandece as obras e os povos, enquanto a injustiça é o opróbrio deles e, segundo Chateaubriand, a Justiça é o pão do povo que está sempre dela faminto.

E, num mundo onde não existe Justiça ou foi ela postergada, transforma-se num caos, onde imperará a violência, o desestímulo, a falta de vergonha e de moralidade; um mundo carente de compostura, de ordem e de progresso.


Escrito por Augusto César Martins de Oliveira - Coronel R/1, Advogado e Doutor em Ciências Militares

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Alberto Amaral Alfaro

natural de Rio Grande – RS, advogado, empresário, corretor de imóveis, radialista e blogueiro.

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