Tenho constatado ao longo do tempo as dificuldades que os prefeitos municipais encontram para atender as demandas, cada vez mais crescentes, dos seus munícipes. A concentração dos recursos advindos dos impostos na esfera federal e a demora e falta de critérios para as suas distribuições fazem com que as administrações municipais sofram percalços cada vez maiores, já que o crescimento populacional não é acompanhado pelo retorno dessas contribuições.
Portanto, a escassez de recursos é fator determinante para a não consecução de inúmeras obras e o atendimento de serviços essenciais, como o saneamento básico, a saúde e a educação, entre outros. Até ai tudo se justifica e se explica pelo argumento singelo e real da falta de orçamento.
Não obstante, temos outros aspectos e circunstâncias, que apesar desses problemas elencados, poderiam ser mais bem encarados, geridos. São aquelas obrigações e responsabilidades que independem de recursos, são de gestão.
Óbvio que o modelo político não pode ser mudado, e nele encontramos a raiz de quase todas essas mazelas, vejam, por exemplo, a deturpação das atribuições e funções legislativas, limitadas a proliferação de legislações inócuas e repetitivas, com raríssimas intervenções na importante missão constitucional de fiscalizar.
Como em todos os municípios com menos de 200.000 eleitores, que representam 98,58% dos que terão eleições em 2012, não terão a possibilidade do segundo turno, os projetos eleitorais são carentes de um debate mais propositivo e técnico, firmam-se em promessas e pacotes de bondades. Ficam fora, infelizmente, aquelas ações que regulam a convivência entre as pessoas, que disciplinam as posturas, contrariam interesses.
Sempre tenho me posicionado contra os grandes acordos consensuais e a essas unanimidades interesseiras, que ao fim e ao cabo têm como objetivo acomodar os malfeitos ou tangenciar com a farta legislação que disciplina a convivência entre as pessoas.
Considerando que a proposta do artigo é tratar da necessidade imperiosa de que se promova um “Choque de Gestão” aqui na cidade do Rio Grande-RS, provocarei no “Nativa Debate” e no www.blogdoalfaro.com.br, além de outros espaços, o levantamento e a discussão de vários temas que dificultam a vida e até constrangem a cidadania e que são de razoável dificuldade de realização, basta querer. Fazer o que precisa ser feito, por mais óbvio que possa parecer, deve ser um compromisso da futura administração municipal, para isso estarei junto.
Com a descoberta do petróleo do pré-sal no ano de 2007, renasceu no Brasil a Indústria Naval, por conseguinte a cidade do Rio Grande foi escolhida para a criação e instalação de um Pólo Naval.
Com a materialização do projeto o otimismo tomou conta de toda a comunidade, estendendo-se regionalmente, considerando-se o grande período de estagnação e depressão, de há muito apontados pelos órgãos de pesquisa e acompanhamento econômico, chegando alguns segmentos próximos do êxtase.
Tenho saudado o desenvolvimento e o progresso que tal empreendimento proporcionará a nossa Cidade e a toda Região Sul do País. Não obstante, como cidadão e comunicador, tenho feito inúmeras observações e análises com relação ao “custo social” do Pólo Naval, tomando, inclusive, como parâmetro os efeitos desses surtos desenvolvimentistas em municípios do estado do Rio de Janeiro, onde esse fenômeno já ocorreu.
Sabemos que os predicados geográficos e estratégicos, compostos pela existência de portos naturais maravilhosos e a proximidade da Bacia de Pelotas, plataforma que se entende de Florianópolis até o Chuí, foram decisivos para a definição do local, contando é óbvio com a decisão e apoio do Governo Federal, coadjuvado, em tudo que lhes cabe, pela administração Estadual e Municipal.
Estamos, portanto tratando de um fato consumado, para o qual efetivamente não estávamos preparados, surgindo dessa carência alguns gargalos que constantemente tem me tirado o sono. Elenco, só para provocar uma ampla reflexão de toda a cidadania e autoridades, alguns itens que já começam a produzir conseqüências preocupantes: saúde, formação profissional, educação, habitação, transporte coletivo, mobilidade, segurança e saneamento.
Óbvio que outros aspectos igualmente relevantes poderiam ser apontados, mas para me limitar ao espaço deste artigo, falarei somente sobre um subitem da área da saúde, a disponibilização de leitos hospitalares.
A Organização Mundial da Saúde – OMS recomenda que para cada grupo de mil pessoas sejam oferecidos 4,5 leitos, considerando a população atual da Cidade do Rio Grande ser de 200.000 habitantes, deveríamos ter hoje 900 leitos hospitalares.
Segundo dados oficiais, considerando todos os hospitais existentes no Município, dispomos de 871 leitos, o que a principio atenderia a recomendação da OMS, mas considerando o caos regional verificado na saúde, além da população existentes, nosso sistema atende outras milhares de pessoas, vindas de outras cidades, na conhecida e triste “ambulâncioterapia”.
Levando em consideração esses números e admitindo como verdadeiras as previsões levantadas com relação ao crescimento populacional da Cidade, chega-se a uma constatação preocupante, precisamos imediatamente viabilizar a construção de um hospital, dentro desse universo de problemas, vamos propor que este seja o prioritário.
Recursos inexistem, todos sabem, mas e a tal “Responsabilidade Social”, onde está?
Pois bem, a Petrobrás, orgulho de todos os brasileiros, que só em 2010 capitalizou a fortuna de R$-127,4 bilhões e esta ranqueada entre as maiores empresas do mundo, deveria cumprir com um dos princípios elementares da “Responsabilidade Social” dos empreendedores, sejam eles privados ou públicos, que é o de retribuir e compensar as comunidade pelos efeitos incontroláveis causados pelos investimentos. Com a palavra a PETROBRÁS.
Alberto Amaral Alfaro
natural de Rio Grande – RS, advogado, empresário, corretor de imóveis, radialista e blogueiro.