Tenho sugerido, através dos meios de comunicação em que me manifesto, que a Presidenta Dilma Rousseff contrate a equipe da Revista VEJA como Ombudsman do Brasil.
A idéia do Ombudsman ou Ouvidor surgiu na China, durante a dinastia Han, ano 202 a.C., mas se consolidou efetivamente na Suécia em 1809, após a promulgação da constituição que limitou o poder Real e concedeu novas prerrogativas ao Parlamento, que passou a eleger um “Ombudsman” com a missão de atuar como interlocutor entre o Governo e a população.
Retomando, ao contrário do que lhes compete e do que deveria acontecer, os nossos parlamentos, desde as Câmaras Municipais, Assembléias e Congresso Nacional, não cumprem com a sua principal função que é: “Fiscalizar os atos dos Executivos”.
Diante desse total descompasso fica toda a cidadania, aquela consciente, esperando que as Promotorias, as Defensorias e as mídias denunciem todos esses crimes praticados, de norte a sul do país, por quem foi eleito para gerir com transparência e probidade os parcos recursos públicos.
Antonio Palocci, há duas Vejas atrás, e a “Máfia do Ministério dos Transportes”, na edição desta semana, foram denunciados. Só a partir daí o Governo Federal, com a leniência de sempre, começou a agir.
Palocci, o agora finalmente cassado de fato, só caiu por pressão da imprensa, saindo, no entanto, como herói nacional, com direito a discursos e lágrimas da Presidenta.
Agora, o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que já deveria estar longe dos cofres públicos, foi encarregado, pasmem, de levantar os problemas denunciados e diz, com relação às falcatruas, que não sabia de nada sobre a cobrança de comissões de 4% e 5%, a titulo de propina, dentro da sua pasta, denunciadas pela revista semanal, seguindo o exemplo do grande líder e mentor deles todos, Luiz Inácio Lula da Silva, que sempre se desculpou por nada saber.
Diante de tanta roubalheira, desfaçatez e impunidade, lembro-me da letra criada por Chico Buarque: “Acorda Amor”, onde, dentro de outro contexto, ele narra num misto de pesadelo e realidade, que para socorrer-se em situação temerária despertou a namorada, bradando: “Chame o ladrão, chame o ladrão!”.
Presidenta, considere a sugestão de um cidadão, de um contribuinte que deseja que esta Nação passe por um choque de gestão e de moralidade: “Chame a VEJA, chame a Imprensa”.
Estamos a dezesseis meses das próximas eleições municipais, e no Brasil persiste a discriminação da prerrogativa do segundo turno só para cidades com mais de 200 mil eleitores.
Embora introduzido recentemente pela Constituição de 1988, o instituto do segundo turno tem oportunizado um aprimoramento na discussão das propostas para as eleições executivas, ou seja, para Presidente, Governadores e prefeitos e seus respectivos vices.
Quero abordar, no momento em que se arrefece no Congresso o debate sobre a reforma política, a inexplicável ausência de eleições em dois turnos em todos os municípios brasileiros, deixando os munícipes de 5.485 cidades, que correspondem a 98,58% do total, sem esta possibilidade.
Até hoje, em que pese a longa militância política, jamais ouvi ou li qualquer explicação ou justificativa razoável, apenas dizem que é para não encarecer o processo eleitoral.
Convenhamos é um argumento pueril considerando-se o quão enriquecedor tornar-se-ia o debate, no caso da população não definir no primeiro turno, quando nenhum dos candidatos obtiver a maioria dos votos válidos (metade + 1), oportunidade em que teríamos outra eleição, aí já com os dois projetos melhor classificados.
Mantendo-se esse privilégio só para as 24 capitais e 55 cidades com mais de 200 mil eleitores, estamos cada vez mais deixando as populações reféns de políticos profissionais, considerando-se que tal critério vem favorecendo as reeleições de prefeitos e vereadores, num circulo vicioso temerário sob todos os aspectos.
Defendo a universalização das eleições municipais em dois turnos como um dos caminhos para reduzir a influência do poder econômico, público e privado e para que o processo de gestão dos municípios seja debatido com mais profundidade, dando ao eleitor a chance da comparação entre duas propostas.
Popularmente, em tom blague, diz-se que: “O ideal seria que tivéssemos eleições todos os anos”, considerando a proliferação de idéias e compromissos de mudança prometidos nos períodos eleitorais, uso a voz do povo para afirmar que as eleições são o oxigênio da Democracia e que esta possibilidade defendida no artigo, materializa o que a criatividade popular preconiza, inocentemente.
Alberto Amaral Alfaro
natural de Rio Grande – RS, advogado, empresário, corretor de imóveis, radialista e blogueiro.