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Alberto Amaral Alfaro
Advogado, empresário, corretor de imóveis, radialista e blogueiro.


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A construção vertical no Cassino e o “Complexo de Vira-Lata”

sexta-feira, 20 de Dezembro de 2013 | 12:05

O centenário Balneário do Cassino sempre se caracterizou por peculiaridades especialíssimas, que continuamente causam surpresa aos que por aqui passam. Uma delas é o fato de as pessoas residirem no centro da cidade e possuírem casas de veraneio a apenas 18 km de distância. Muitos entendem que é um desperdício, considerando ainda o fato de dispormos de 200 km de costa exclusiva, onde podemos estacionar o carro ao lado da praia.

Essas condições fizeram com que o Cassino nunca fosse prioridade às administrações municipais, até os veranistas questionavam há pouco tempo a pavimentação das ruas, que na opinião deles descaracterizava o ambiente natural e mexia com o aspecto bucólico do tradicional bairro.

A falta de uma política habitacional nas três esferas de governo refletiu no Cassino, fez com que passasse a ter mais moradores do que veranistas, o que, no meu entendimento define a nova vocação do bairro e acelera como ocorreram décadas atrás em outras cidades litorâneas, mudanças na concepção original urbanística.

Pois bem, a globalização e o progresso aceleram os processos, chegou a vez do nosso Cassino, como já vem ocorrendo também no centro da Cidade. Respeito a opinião dos que querem o balneário exatamente com está, mas vivemos num País democrático onde a livre iniciativa, respeitadas as legislações vigentes, decide, conforme o mercado e os seus interesses, onde e como farão seus investimentos.

Não se pode ideologizar, como insistem alguns, o desenvolvimento. Buscar argumentos do tipo: “é coisa para rico...” ou, “o que precisamos são moradias populares...”, são escapismos odiosos, que ao contrário do que preconiza o Governo Federal, criam um ambiente de constrangimento deplorável aos empresários e investidores em geral. Imaginem que, numa conta rápida, os investimentos propostos garantem a contrapartida de mais de R$1,2 milhão, além da perspectiva da arrecadação anual de R$3,6 milhões em ITBI, R$ 720 mil em ISQN e R$1,2 milhão em IPTU. Cabe, portanto, aos governos criar políticas e programas que oportunizem a todos, em especial aos mais pobres, obterem a sua casa própria. Não obstante, registramos que na maioria dessas iniciativas os governos têm contato com a parceria da iniciativa privada.

O Plano Diretor do Município do Rio Grande, em consonância com o que preconiza o Estatuto das Cidades, define que os possíveis impactos negativos advindos dos empreendimentos serão mitigados através de medidas compensatórias que apresentem resultados abrangentes para toda a coletividade, isto é o que realmente importa. O resto, garantindo o direito universal do contraditório, é fruto de um atávico “complexo de vira-lata”, como tão bem definiu o imortal Nelson Rodrigues a situações análogas.


Escrito por Alberto Amaral Alfaro

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Liberação da Maconha: O Uruguai e a vanguarda do retrocesso

segunda-feira, 16 de Dezembro de 2013 | 12:09

Após marchas e contramarchas, o Senado do Uruguai aprovou a legalização da produção, distribuição e venda da maconha sob controle do Estado, sob os olhares preocupados do mundo inteiro. Uma das últimas argumentações do folclórico Presidente do Uruguai, Jose “Pepe” Mujica, descortina a verdadeira razão dessa busca desenfreada por um protagonismo internacional em cima de uma experiência já feita e refugada na Europa, em países como a Holanda e a Suíça. Disse o ex-guerrilheiro: “Não defendo a maconha. Gostaria que ela não existisse. Nenhum vicio é bom. Pedimos ao mundo que nos ajude a fazer essa experiência sociopolítica diante de um problema grave que é o narcotráfico. O efeito do narcotráfico é pior que o da droga”.

Óbvio que o pequeno Uruguai, tão caro a mim por ser a terra natal de meu saudoso Pai e Avôs paternos, não recebeu de algum organismo internacional essa incumbência, menos o ateu Presidente Uruguaio alguma missão divina, por motivos óbvios. Na realidade a decisão dos que comandam a política no país vizinho é ideológica e busca, tal quais outros bolivarianistas, uma oportunidade de negócios. Pasmem, o chanceler uruguaio, Luis Almagro, referiu com entusiasmo que aumentou nos últimos dias a busca de informações sobre como obter visto de residência devido a legalização do uso da droga. Turismo da maconha? É triste ver um país tão belo e com índices tão significativos de IDH, ser submetido a um protagonismo criminoso.

De outra banda, a Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes da ONU lamentou a legalização da maconha e voltou a dizer que a decisão viola as normas internacionais. Nós brasileiros, com estimados 10 milhões de viciados e 10 mil quilômetros de fronteiras secas com todos os produtores de cocaína, sofreremos reflexos ainda não imagináveis, mas com certeza catastróficos. O Deputado Federal Osmar Terra (PMDB-RS), médico e ex-Secretário Estadual da Saúde é o maior expoente brasileiro na luta contra essa medida e tem alertado, inclusive no próprio Parlamento uruguaio, sobre a epidemia de outras drogas bem mais letais, mas que têm como porta de entrada o consumo da maconha. No RS são 13 as cidades fronteiriças com o Uruguai e quem viaja pela região já conhece os métodos que utilizam as autoridades uruguaias para “agilizar e minimizar” os contratempos fiscalizatórios.

Essa polêmica está apenas começando, o Uruguai é o primeiro país no mundo a adotar legislação tão flexível. Não obstante, a verdade precisa ser dita. Não podemos admitir argumentos politicamente corretos quando o que está em jogo é a vida das pessoas. O hediondo mercado de drogas está dizimando a juventude. Ele avança e vai ceifando vidas em todas as camadas sociais e econômicas, uma verdadeira pandemia.

Infelizmente o uso da maconha é considerado inofensivo por muitas pessoas, inclusive profissionais da saúde, o grande problema é como controlar essas exceções. Até benefícios à saúde causados pelo THC, principal substância psicoativa encontrada nas plantas do gênero cannabis, são registrados por órgãos internacionais de controle de drogas.

Preocupo-me com a crescente onda de glamourização da maconha, especialmente pela autodenominada “Geração 4:20”, uma referência a 20 de abril, data escolhida para ser o dia mundial da maconha. Espero que o Governo Brasileiro esteja bem atento aos desdobramentos dessa atabalhoada decisão do Uruguai e saiba criar mecanismos que miniminizem os efeitos dessa liberalidade, que aproxima cada vez mais dos nossos lares, das nossas escolas o “mal do milênio”, que é o uso das drogas.


Escrito por Alberto Amaral Alfaro

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natural de Rio Grande – RS, advogado, empresário, corretor de imóveis, radialista e blogueiro.

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