O LEÃO (IR) ESTÁ NA ÁREA – E O BANCO CENTRAL, TAMBÉM... SE BOBEAR, ELES “marcam”

É época de acertar os ponteiros com a RFB ( Receita Federal do Brasil ), com relação ao IRPF Imposto de Renda Pessoa Física. E com o Banco Central também. O Leão (IR) é manso, mas, se sonegar, omitir dados, vai ter problemas. E sérios! Não menos se deixar de fazer a declaração de bens que possui no exterior ao Banco Central. Esta tem prazo até 05 de abril e a do Leão até 30 de abril/13. Quem tem bens no exterior tem que fazer as duas. Atenção!

A pauta de nosso último comentário no Programa Manhã Regional, sob a batuta dos jornalistas/radialistas José Valerão e/ou Luiz Fernando Oliveira, agora na Rádio Riograndina ( ex-Nativa ) foi sobre o IR. Recebemos inúmeros imeios e telefonemas com questionamentos. Assim, ao agradecer os parceiros – ouvintes e leitores - na escolha das pautas, responderemos com mais de um artigo, pois a matéria é vasta e complexa. E as dúvidas também o são!

Não vamos aqui tratar do comum, que todo mundo deve saber, pois está na mídia todo o santo dia. A Declaração de Capitais no Exterior, ao Banco Central, tem uma particularidade que pouca gente sabe: quem possui bens acima de U$100mil tem que declarar e, se for casado, é obrigatório fazer duas ( marido e mulher ) declarações ao BC, 50% para cada um.

TODA A ATENÇÃO É POUCA! Para evitar uma indesejada fiscalização, é imprescindível uma boa organização documental. Tenha em mãos, para fazer suas declarações ao BC e à RFB, os comprovantes de rendas e saldos; pagamento de despesas dedutíveis ( médico, dentista, instituição de ensino, etc.) ; aquisições e vendas de bens móveis e imóveis ( motos, carros, casas, terrenos..). Se tiver bens no exterior, se declarar para a Receita e omitir do BC ( atenção ao prazo do BC = 05/04 ), as multas são pesadíssimas. Se omitir dos dois, a encrenca é maior!

Muito importante e – fundamental – é fazer o cálculo do fluxo de caixa, considerando o aumento do patrimônio, para confirmar que o saldo ficou positivo. Em linguagem contábil, se ocorrer “ estouro de caixa “, erro comum, porém imperdoável, o Leão vira “bicho”.

Tenha em mente que a malha fiscal ( malha fina ) é permanente e se constitui em processo interno da Receita Federal e você só vai tomar conhecimento dela se for verificada alguma inconsistência. Fique ligado! Não ponha o dedo na tomada, pois o choque será inevitável!

Até a semana que vem. Se vai passar um tempo fora, à estudo, ou a trabalho, há regras novas sobre o tema. Falaremos sobre e mais para evitar problemas com o IR.

Economista*

RIO GRANDE = sob nova direção BONS E MAUS EXEMPLOS A SEREM SEGUIDOS, OU NÃO

Aprendi, nos primeiros anos de escola, com saudosas e generosas freiras e magníficas mestras, na Escola Jesus Maria e José ( que era um anexo do Joana D´arc na cidade nova ), que há duas maneiras de se aprender: pelo amor ou pela dor. Pelo amor, fazendo as coisas certas, seguindo os bons exemplos. Pela dor, com os erros ou seguindo maus exemplos.

Pois é. Temos, em Rio Grande, uma extensa gama de bons e maus exemplos administrativos que – a depender dos alcaides papareias nomeados e legitimamente eleitos – podem ajudar o desenvolvimento de nossa terra ou o seu emperramento.

Tenho acompanhado, a nível local, as atividades da SEC, bem como as entrevistas do experiente repórter “Oliveira” da Nativa ( Nativa Repórter ) com secretários municipais.

Alguns demonstram conhecimento profundo de suas áreas e noção de rumos que reputo como perfeitos. E não se queixam, como Eduardo Lawson, que dá suas respostas em campo, como fazia Romário. Outros são amargos e se queixam da administração anterior, não são claros sobre seus planos e projetos – talvez esquecendo que a eleição já foi ganha e que devem arregaçar as mangas e operar - ou estão seguindo maus exemplos.

Bom exemplo a ser seguido é o trabalho que vinha sendo feito , com pessoal próprio, pela área de Obras, Infraestrutura, chame-se pelo nome que se quiser. Ao longo de mais de uma década foram pavimentados – vias internas e estradas – em km, o equivalente a distância entre Rio Grande e Camaquã. E a um custo de cerca de 30 a 40% menor do que o do mercado. Uma montanha de dinheiro do contribuinte foi economizada. A contratação de terceiros para realizar esses serviços é cômoda, mas de difícil fiscalização e cuja qualidade – quase sempre – deixa a desejar, exemplo das estradas federais e estaduais, que matam e causam danos.

Bom também seria o aproveitamento do pessoal atualmente no DATC na atual área de Mobilidade e Acessibilidade, de vital importância para o desenvolvimento. O Secretário Francisco Spotorno, no Programa do Alfaro, Nativa Debate, ressaltou – e com razão – a deficiência de pessoal em sua área. A solução, ou parte dela, a meu ver, poderia ser endógena e indolor, não se demitiria ninguém. E a economia seria fantástica!

Mau exemplo a ser seguido será a manutenção e, erro maior, a ampliação dos serviços do DATC. Sandro Silva, atual titular do órgão, ( que fez bem em denunciar ao MP, a meu ver, possíveis irregularidades pretéritas na compra de ônibus ), em defesa do órgão, questionado pelo repórter Oliveira ( Nativa Reporter ) disse aos ouvintes da Nativa que o DATC, bem administrado, poderia ser como a Petrobrás, bom exemplo para o Brasil e ao mundo.

Pois é. Com todo o respeito, discordo da lógica de sua comparação. O DATC – já se comprovou mil vezes – está nadando contra a correnteza. O próprio gestor, Sr. Sandro, em sua denúncia ao MPE, cita cifras espantosas de recursos possivelmente, a seu ver, mal aplicados e que, se tiver razão, provavelmente o tenha, fatalmente pesarão no teu, no meu, no nosso bolso. Dinheiro que vai fazer falta para a Mobilidade Urbana, para a Saúde...No final de 2012 a Prefeitura repassou ao DATC quase um milhão de reais, o que não fazia há muito. Mas teve de fazer. A triste história, tudo indica, pode se repetir! É um péssimo exemplo a ser seguido. Será que alguém ainda duvida?

Pensem nisso!

Economista*

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