No Rio Grande, assiste-se a uma verdadeira pirotecnia em torno da recomposição da Câmara de Vereadores, com discursos demagógicos e eleitoreiros ao invés de um debate sério e esclarecedor com a participação de toda a sociedade.
Penso que a Emenda Constitucional Nr 58/2009, oriunda da Proposta de Emenda Constitucional Nr 333/2004 de autoria do meu companheiro de partido Pompeo de Mattos que estabeleceu esta recomposição é um avanço, principalmente, porque tratou também da redução dos repasses orçamentários dos Executivos para os Legislativos municipais. Dessa forma, veio a corrigir a distorção ocasionada pelo “canetaço” dado há anos atrás pelo TSE e avalizado posteriormente pelo STF que reduziu em todo o Brasil o número de vereadores, mas erradamente, não mexeu nos orçamentos previstos, por pura omissão do Poder Legislativo, registre-se.
Por exemplo, a nossa Câmara possui 13 vereadores e tem direito a um repasse anual de 7% do orçamento municipal, com a promulgação da EC 58, poderá passar a ter 21 vereadores, entretanto reduzirá sua cota para 6% desse orçamento. Na prática,isso significa um montante estimado de mais de R$ 3 Milhões que de pronto estarão disponíveis no início do ano fiscal para investimentos em educação, saúde, etc.
Não necessariamente, mas nosso Legislativo, como outros municípios brasileiros gastam menos e ao final de todos os anos devolvem aos cofres públicos as sobras dos recursos recebidos. Mas, considerando que temos mais de 5.500 Câmaras no país, fica a pergunta, quantas não estão pródigas desde a redução das suas cadeiras?
Quanto ao número de edis necessários para a composição das Câmaras Legislativas, é bom ter em mente que vivemos numa democracia representativa, onde a principal missãodestes é justamente a de fiscalizar as ações do Executivo, dentro do princípio doutrinário da harmonia e independência dos poderes, como também de na base da sociedade auscultar a voz e os anseios do povo e transformá-los em Leise indicações que retroalimentam o próprio sistema, que pode não ser perfeito, nem barato, mas comparado às outras opções que são o anarquismo e a ditadura, ainda se apresenta como o melhor.
Reforçando que os políticos são um extrato da própria sociedade que lhes outorgou, por meio do voto, a procuração de representá-la e que a liberdade foi conquistada com muito sacrifício por gerações e apesar de ser imaterial, o seu preço como já foi dito por pensadores é a eterna vigilância.
Augusto César Martins de Oliveira
Coronel da reserva do Exército, vereador e advogado
Presidente da Liga de Defesa Nacinal/RG
Sim! Lá onde morei no Arroito há pessoas que costumam atravessar a lagoa a remo para buscar emoções fortes: farras, bailes, boates nas noitadas em Jaguarão, transbordarem seus peitos. Também os abigeatários, coureiros, contrabandistas, pescadores... A qualquer hora do dia.
Acontece volta e meia um mistério. Depois das enxurradas no Uruguai e região, o fluxo das águas dos rios que descem para a lagoa Mirim forma um redemoinho imenso na parte mais larga da lagoa. O redemoinho no local, beira seis metros de profundidade, formando um olho d'água.
Não estou delirando: o fenômeno ecoa forte, um silvo que pode ser ouvido da margem, um chamado, um murmúrio do ápice do amor. Quem viu numa feita ao estar a bordo numa embarcação a vapor, relatou e ficou documentado naquele município: É cem vezes mais lindo que uma pororoca, onda gigante ou cachoeira: é maravilhoso, lúdico, divino... Límpido e gracioso.
Quando alguém cético abordo de embarcação pequena avista uma divindade, dobra-se aos encantos e remando, vai se aproximando até a beirinha, aderiva em círculos cada vez mais fechados como se encantado, vai rodando até cair num abismo. Um amigo meu saiu sozinho para Jaguarão e se perdeu. No outro dia, ao entardecer encontraram o caico na lagoa sozinho, com os remos e ele morto mais adiante com um aspecto de felicidade.
Contam os pescadores mais experientes e antigos: tem lugares dessa massa d água doce em certas ocasiões deve ser evitada.
"Tália" uma das cinqüenta filhas de Nereu e Dóris. Muito linda, a mulher mais bela, aquela que faz parte dos seus sonhos esta lá te esperando numa ilha flutuante, enfeitada por pencas verdes e capim florido.
Os aventureiros com gana de emoções, uma vez interceptados, ela lhes dá um banho de luz, um abraço intenso macio, um beijo envolvente longo e por ultimo arranca-lhes o suspiro em um segundo, desaparecendo a seguir.
Continua na semana que vem.
Alberto Amaral Alfaro
natural de Rio Grande – RS, advogado, empresário, corretor de imóveis, radialista e blogueiro.
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