No Brasil, a violência, sobretudo urbana, está no centro da vida cotidiana, ocupando as manchetes dos jornais e as pautas de programas especiais de televisão, envolve, sobretudo, o comportamento de toda a população, pois ela é ameaçadora, progressiva e geradora de um profundo sentimento de insegurança. Tal situação é sintomática de uma desintegração social, de um mal-estar coletivo e de uma desmoralização das instituições públicas.
A redução da criminalidade e da violência e a garantia da segurança ao cidadão passaram a ser, então, um grande desafio para os governos federal, estaduais e municipais. Pressões por medidas mais efetivas de combate a esta violência passaram a ser cobradas pela sociedade brasileira, cada vez mais temerosa e tensa.
Participei como oficial de operações de diversas operações de garantia da lei e da ordem contra o crime organizado em uma das metrópoles mais violentas do mundo e sempre fiquei impressionado com a eterna mania das autoridades brasileiras em todos os níveis insistirem em tratar doenças terminais com cibalena.
Duas variáveis são facilmente identificadas neste recrudescimento da violência, o tráfico e consumo de drogas e a impunidade.
Durante anos, sociólogos irresponsáveis tentaram atribuir a uma só variável, a pobreza e o conseqüente desnível social, toda essa culpa. Talvez na tentativa de se criar um viés político à problemática e suprir suas carências ideológicas. Em verdade, conseguiram com isso aumentar ainda mais o preconceito com as classes mais necessitadas e com as comunidades carentes. Quando estudos mostram que estes se preocupam muito mais em manter o nome limpo, ou seja, cumprem mais com os compromissos financeiros assumidos, do que até às classes mais abastadas.
Prova maior do erro cometido por aqueles teóricos e que enquanto o governo Lula resgatava 23 milhões de brasileiros da miséria absoluta, no mesmo período, o índice de criminalidade no Brasil mais do que dobrava.
É preciso sim, chamar à responsabilidade países vizinhos notoriamente exportadores de droga para o Brasil. Lembrando que a característica principal do crime organizado é a corrupção de autoridades. Assim sendo, fica improvável supor que um grande número de autoridades estrangeiras e brasileiras não estejam envolvidas, considerando a grande quantidade de drogas que circula no País, ainda mais que aqui não produz cocaína.
Quanto à impunidade, poder-se-ia começar se reeditando novas Leis, como o Estatuto do Menor e do Adolescente, o Código Penal, etc. Trazer para a realidade atual, uma Legislação que parece conceber a sociedade brasileira como era na década de 1940, quando uma moça ruborizava ao ouvir um palavrão.
Paradoxicalmente, enquanto no mundo, como na cidade de Nova York ou na própria Itália, a criminalidade foi combatida com medidas extremamente restritivas, no Brasil, se tomaram medidas permissivas, a exemplo da não criminalização do uso de drogas, etc.
Também é inócua a formação de ONGs, etc. que mesmo bem intencionados, isoladamente, não resolverão nada. Para se tentar reverter este quadro desolador é imperativa a união e a sinergia dos Poderes da República em todos os níveis citados.
Ps: Para estas fica a sugestão de apoiar o incentivo à prática esportiva para a gurizada, o reforço na educação e o resgate da religiosidade o que bem feito já ajudaria em muito!
Augusto César Martins de Oliveira
Coronel do Exército R/1, advogado e doutor em ciências militares
Na década de 80,quando algum cidadão Riograndino, viajava à Porto Alegre, via
rodoviária creio, sabia dos nomes de todos os municípios que próximos estão à
Br 116.
Pelotas, São Lourenço, Camaquã, Tapes, Barra do Ribeiro, Guaiba e finalmente
Porto Alegre.
Hoje é necessário ter uma memória bem exercitada, para declinar os nomes dos
municípios que margeiam a rodovia Pelotas/Porto Alegre, duvido até que, mesmo
algum motorista de alguma empresa de ônibus, que faça o trajeto
diáriamente, consiga lembrar-se dos nomes dos municípios que estão próximos
Br116 saturada de pedágios e trânsito.
Com um pouco de atenção às placas, veremos;
Eldorado do Sul, Guaiba, Sentinela do Sul, Barra do Ribeiro, Sertão
Santana, Tapes, Arambaré, Camaquã, Cristal, Mariana Pimentel, Amaral Ferrador, São
Lourenço do Sul, Turuçu e finalmente Pelotas. Não tenho certeza se existiu
algum município esquecido.
Ao ler matéria criticando a criação indiscriminada de municípios, soube que
tramita pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, proposta do
senador Sérgio Zambiasi(PTB-RS),que transfere da competência federal para a
estadual, a criação de novos municípios, se passar, a matéria logo irá
votação, e teremos novamente uma avalanche de novas emancipações que servirão
apenas ao aumento de cargos que no sistema herdado dos nossos descobridores
é extremamente burocratizado no dito popular,mais caciques do que indios.
Somente procurando na Internet, vimos que nos anos 90, se criaram 1388 novos
municípios em nosso País, hoje são 5562 e em nosso Rio Grande do Sul somam
496 e a maioría deficitários.
Ao lêr artigo referente aos estudos sérios e profundos do geógrafo e
economista François Bremaeker, revelam que em mais 81% dos novos municípos a
principal fonte de renda é o FPM(Fundo de Participação dos Municípios) do
governo federal.
Em mais de 70% de todos municípios brasileiros, o ICMSe o ISS, e outros
impostos municipais, representam menos de 5% da receita.
Logo não tem base e razões econômicas para existirem.
Aos demais municípios com condições de vida própria, tem prejuízos, pois são
obrigados à dividir os recursos federais com os deficitários.
Não sei se haveria algum deputado ou senador, que ao contrário da preocupação
de emendas parlamentares aos municípios onde buscam votos, dividindo verbas
que, o resultado da divisão se tornam valôres irrisórios, que na maioría só no
papel e nos seus blogs e sites ficam, sem a liberação de quem é o dono da
chave do cofre.
O correto e responsável, é a criação de uma lei, a necessidade de sustenção
econômica como pré-requisito,na criação de novos municípios, e não deixar aos
estados, algum congressista, poderia dar a idéia que após, 05, 10, 15 anos os que
não atingisem sustenção econômica, deveriam voltar a condição de distrito.
Uma mudança na lei certamente apresentaria um resultado diferente ao que
hoje apresenta-se, os prefeitos e os vereadores,seriam obrigados à
trabalharem na procura de soluções à sobrevivência do município, com mais
afinco de quando na defesa das emancipações em que as localidades eram
bairros,vilas ou distritos.
A criação indiscriminada de municípios, só favorece aqueles que conseguem
eleger-se prefeitos, vereadores, ser contratado para algum cargo importante no
novo município.
O município sede tem limite de cargos eletivos, pulverizando os distritos, é a
maneira de criar-se mais vagas, para acomodar-se quem da politica vive, não se
importando com quem realmente paga a conta.
No dia 25 de maio, foi amplamente divulgado que até aquele dia nós
brasileiros trabalhamos e todos nossos ganhos destinaram-se para pagamento
de impostos.
Os senadores e deputados, ao apreciarem a matéria do senador Sergio
Zambiasi, que irá facilitar a criação de novos municípios, não deixem a
impressão que legislam em causa própria, quem vive nas pequenas localidades
sabe que os prefeitos, os
vice-prefeitos, secretários, supervisores. vereadores, assessores e os políticos
não eleitos, são excelentes cabos eleitorais, e em época de eleição são
assediados por caçadores de votos, e a maneira mais econômica de quem se
candidata à algum mandato, é deixar para os contribuíntes que pagam uma carga
tributária de cerca de 40%, recursos que ano à ano, oneram a todos que
produzem.
Com a aprovação da PEC 20/08 em 2013, mais 7343 vereadores assumirão seus
cargos, totalizando 59791 edis, com seus assessores e cargos comissionados os
quase 60.000 vereadores é devido a quantidade absurda de municípios, como é
do conhecimento de quem acompanha a mídia, os suplentes queriam assumir os
cargos imediatamente, mas a justiça eleitoral os impediu.
Se não houver uma reforma eleitoral séria, proibindo a reeleição a todos os
cargos, de vereador à presidente, permitindo apenas eleição a cargo político
diferente do mandato anterior, contribuindo para que o político
competente, através do voto chegasse no topo da carreira política.
Hoje o que vemos por aí, é marido, esposa, filhos e familiares nos mais
diversos cargos, como políticos profissionais.
Todos conhecem políticos com mais de 40/50 anos com mandatos, e os que há
algum tempo começaram em rarissímas exceções não concorrem á reeleição.
E o eleitor na grande maioría não se informa e não sabe do desempenho do
político que obteve seu voto.
Esperamos que a mudança da lei que o senador Zambiasi não prospere, o que
acho difícil.
Alberto Amaral Alfaro
natural de Rio Grande – RS, advogado, empresário, corretor de imóveis, radialista e blogueiro.
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