Estamos a dezesseis meses das próximas eleições municipais, e no Brasil persiste a discriminação da prerrogativa do segundo turno só para cidades com mais de 200 mil eleitores.
Embora introduzido recentemente pela Constituição de 1988, o instituto do segundo turno tem oportunizado um aprimoramento na discussão das propostas para as eleições executivas, ou seja, para Presidente, Governadores e prefeitos e seus respectivos vices.
Quero abordar, no momento em que se arrefece no Congresso o debate sobre a reforma política, a inexplicável ausência de eleições em dois turnos em todos os municípios brasileiros, deixando os munícipes de 5.485 cidades, que correspondem a 98,58% do total, sem esta possibilidade.
Até hoje, em que pese a longa militância política, jamais ouvi ou li qualquer explicação ou justificativa razoável, apenas dizem que é para não encarecer o processo eleitoral.
Convenhamos é um argumento pueril considerando-se o quão enriquecedor tornar-se-ia o debate, no caso da população não definir no primeiro turno, quando nenhum dos candidatos obtiver a maioria dos votos válidos (metade + 1), oportunidade em que teríamos outra eleição, aí já com os dois projetos melhor classificados.
Mantendo-se esse privilégio só para as 24 capitais e 55 cidades com mais de 200 mil eleitores, estamos cada vez mais deixando as populações reféns de políticos profissionais, considerando-se que tal critério vem favorecendo as reeleições de prefeitos e vereadores, num circulo vicioso temerário sob todos os aspectos.
Defendo a universalização das eleições municipais em dois turnos como um dos caminhos para reduzir a influência do poder econômico, público e privado e para que o processo de gestão dos municípios seja debatido com mais profundidade, dando ao eleitor a chance da comparação entre duas propostas.
Popularmente, em tom blague, diz-se que: “O ideal seria que tivéssemos eleições todos os anos”, considerando a proliferação de idéias e compromissos de mudança prometidos nos períodos eleitorais, uso a voz do povo para afirmar que as eleições são o oxigênio da Democracia e que esta possibilidade defendida no artigo, materializa o que a criatividade popular preconiza, inocentemente.
Tenho reconhecido permanentemente os avanços e benefícios que foram disponibilizados a todos com o surgimento da internet, esta nova ferramenta que aproxima pessoas e disponibiliza, democraticamente, a transferência de dados e informações.
Essa universalização é um daqueles processos definidos como irreversíveis, com relação a isso estamos todos de acordo e conformes, agora temos que registrar um protesto veemente com relação ao mau uso dessa ferramenta.
Óbvio que os organismos internacionais estão se ocupando em disciplinar e criminalizar as práticas nocivas e perniciosas, não obstante, temos que exigir de entidades e associações de classe, as quais estamos vinculados, um respeito às informações que lhes disponibilizamos.
Explico, embora não seja a minha especialidade, que são recorrentes os spams (propagandas não autorizadas) que recebo diariamente em meu notebook, que alem de inconvenientes, entulham a minha caixa de entrada.
Os spammers, aqueles que enviam propaganda eletrônica sem autorização, sempre se valem da esperteza de muitos e da falta de organizações que se ocupem do registro dos domínios, são apenas 900 em todo o mundo, e sendo que alguns desses provedores não são zelosos com esses endereços, quase sempre os comercializando inescrupulosamente.
Dentro desse quadro totalmente incontrolável, são oferecidos pela internet cadastros atualizados e segmentados para todo o país e mundo, o que facilita a ação de pedófilos, traficantes e vigaristas em geral, todos encobertos pelo manto terrível do anonimato.
Ainda não uso a internet para transações bancárias nem para compras, embora reconhecendo a eficiência e eficácia desses mecanismos, mas me considero dela dependente, tanto pessoal como profissionalmente, usando regularmente todo esse aparato de comunicação que nos é disponibilizado, nos tornando cidadãos interativos e protagonistas universais.
Essa queixa com relação a banalização na utilização e disponibilização dos nossos dados pessoais é generalizada, no entanto creio que possamos exigir de todos a quem confiamos o cadastro essa responsabilidade, agindo, inclusive judicialmente, responsabilizando-os por danos morais, pois em muitos casos são perfeitamente identificáveis os que criminosamente entregam nossas informações, a nossa revelia.
Os homens e mulheres de bem deste País devem andar estupefatos, estado em que me encontro, com o que viram e ouviram nesta fatídica quarta-feira, 8 de junho de 2011, quando da transmissão do cargo de Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
Pois bem, depois da denúncia da Folha de São Paulo sobre o recebimento de mais de 20 milhões de reais, só no ano de 2010, por consultorias até hoje não esclarecidas, o então Ministro silenciou por mais de vinte dias, voltando à cena em uma patética “entrevista/manifesto” onde não disse coisa com coisa, debochando da cidadania.
Passados mais alguns dias, Antonio Palocci anuncia a sua saída do Governo: “Minhas atividades foram sendo comprometidas pelo ambiente político. Se vim para ajudar a promover o diálogo, saio agora para preservá-lo”, soou-me como a frase deixada por Vargas na sua carta testamento: “...... saio da vida para entrar na história”, ou seja, saiu num ato de extrema grandeza e patriotismo para ajudar o Governo e o País.
Saiu aplaudido de pé, com um sorriso largo, próprio daqueles que sabem bem o que fazem e fizeram e contam com uma realidade que nos coloca cada vez mais reféns desses “assaltantes dos cofres públicos”, a certeza da impunidade.
A Presidenta, com lágrimas nos olhos e voz embargada, disse que vivia um dia muito triste, que lamentava a saída do Companheiro por questões políticas, administrativas e pessoais.
Se o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, não viu motivação para denunciar o ex-ministro por esse enriquecimento, até o momento inexplicável, porque então saiu Palocci?
Óbvio que toda essa armação, classificada por este colunista de “esperteza”, cria um vácuo moral e ético, que fortalece e até incentiva o prosseguimento dessas práticas.
Ah! Finalizando todo esse circo, Palocci lamentou, na sua fala de despedida, que o mundo jurídico não atue no mesmo diapasão do mundo político, outro cinismo, pois ele tem sido reiteradamente favorecido por essa anomalia, caso contrário já estaria afastado da vida pública há muito tempo, pelo conjunto da obra.
Pois bem, como a quase ninguém interessa saber a que custo enricou Palocci, se o ex-ministro já está liberado a continuar operando nos escaninhos do Governo, proponho que o mesmo seja entronizado como super herói nacional, o Palobby, também conhecido como “O Alquimista”.
Uma discussão sempre recorrente é a que trata das pessoas com mais de 60 anos de idade, denominada, não sei por quem, de “a melhor idade”.
O certo é que a “terceira idade” ou a velhice, tarda, mas não falha, chega para todos aqueles que sobrevivem ao tempo.
Temos no Brasil, nisso somos pródigos, um arcabouço legal moderno e abrangente, consolidado no “Estatuto do Idoso”, vigente desde janeiro de 2004, que deveria garantir uma série de benefícios a todos os nossos idosos, a constatação diária mostra-nos o contrário.
Além do descaso cultural, no oriente vemos o oposto, o cotidiano nos revela que temos avançado muito lentamente nesse quesito.
É tema para, no mínimo, uma bela tese de doutorado, mas vou me fixar especificamente nos dados apresentados pelo IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, nesta semana, com relação à disponibilidade de vagas para idosos nas diversas instituições, públicas e privadas, existentes no Brasil.
Pasmem, para uma população de mais de 20 milhões de idosos, temos 83.000 vagas.
Não defendo para os “meus velhinhos e velhinhas” a opção dos asilos, não gosto nem da denominação “Asilo”, estigmatizada por motivos demais conhecidos, mas admito que existam situações em que a única saída é essa.
Temos pessoas que se dedicam aos mais variados segmentos que demandam atendimento e proteção especiais, mas os nossos idosos, considerando os números apresentados, estão literalmente abandonados, sem uma perspectiva de vida mais digna e humana.
A velhice passa a ser um estorvo para uns e um martírio para outros, isso contraria princípios fundamentais nas relações humanas, a gratidão e a solidariedade.
Creio ser o momento dos economicamente ativos refletirem sobre a criação de espaços para acolhimento e abrigo de idosos, dentro dos novos parâmetros e técnicas, recomendados pelos especialistas da área, afinal, para lá vamos todos.
Além de uma bela causa, é a oportunidade de investir para criar cenários favoráveis e reais, para que a velhice se torne, de fato, a melhor idade.
O grande escritor paulista Mario de Andrade, autor do romance “Macunaíma”, publicado em 1928, já usava a metáfora da saúva para criticar e denunciar na referida obra, a politicagem eleitoreira e assistencialista, vigentes á época. Infelizmente, quase um século depois, ainda vivemos momento de grande apreensão proporcionado por nossos governantes.
Basta a leitura dos principais jornais e revistas do país para sentir-se, como tenho me sentido ultimamente: estupefato, indignado e impotente com a série de denúncias que são feitas contra figuras expressivas da estrutura petista, que comanda o Brasil pela terceira vez.
Interesses contrariados de alguns e cumprimento do dever de ofício de outros, vão descortinando uma série de escândalos e roubalheiras que causam inveja aos mais respeitáveis quadrilheiros internacionais.
Para consolidar esse ardiloso esquema, além de uma bem articulada estratégia de aniquilação da oposição, cooptando mais descaradamente que à época do mensalão, políticos de todos os matizes, inclusive, com suas organizações partidárias, os donatários do poder ampliam a intervenção do estado em setores básicos da vida nacional.
Fruto dessa esperteza, coadjuvada pelo perfil majoritariamente fisiológico e mutante da grande maioria dos nossos políticos, instalou-se no Congresso Nacional um verdadeiro balcão de negócios, comandado pelo Planalto e seus representantes, onde tudo passa e o contraditório é patrolado sem qualquer fastio, só vale o que aos Lullistas interessa, como, por exemplo, a aprovação no Senado desse absurdo reajuste no pagamento da energia de Itaipú, sem qualquer reciprocidade por parte dos paraguaios, pura politicagem internacional.
Representando cerca de 40% do PIB nacional, o governo é responsável pelo surgimento de uma nova classe emergente, prepotente e desprovida de qualquer caráter, que tem, literalmente, “destruído o roçado”, sem dó nem piedade, comprando a tudo e a todos em negociatas pelo Brasil afora.
O até pouco “blindado” ex-presidente Lula da Silva, finalmente é denunciado por um Procurador Regional da República, Manoel Pastana, que corajosamente representa contra Lula pedindo a sua responsabilização criminal pelo” Mensalão do PT”, onde já tem quarenta indiciados, já não é sem tempo.
No libelo do Procurador Regional, dirigido ao Procurador-Geral da República, Dr. Roberto Gurgel, ele expõe de maneira clara e insofismável esse sentimento que se apossa, cada vez mais, entre os homens e mulheres deste país, que conseguem separar o real do fictício, o moral do imoral, ou seja, a indignação com o que vem ocorrendo. Se expressa, assim o Dr. Pastana: “No Brasil, muitas pessoas acreditam na impunidade. Parece que o ex-presidente Lula não só acredita como tem certeza, e até faz piada com as irrisórias multas sofridas por sucessivas infrações a Lei Eleitoral. É preciso colocar um basta nisso, pois é inadmissível que o rigor da Lei seja aplicado apenas ao pequeno infrator”.
Este é o cenário, com a independência entre os poderes extremamente comprometida, esperamos que o Ministério Público e o Judiciário, em todas as suas instâncias, cumpram com seus deveres constitucionais,denunciando, processando e condenando essas práticas, cabendo a nós, cidadãos e cidadãs, utilizarmo-nos de todos os meios legais disponíveis para protestar, arregimentar, conscientizar e comunicar, é o que, tenho feito em todos os espaços disponibilizados.
É um trabalho que demanda coragem, patriotismo e desprendimento, do qual ninguém está dispensado, pois boa parte da cidadania ainda encontra-se inebriada pela campanha ilusionista, difundida pelo petismo de norte a sul do país. Encerro, reiterando: “Ou a cidadania acaba com a corrupção, ou a corrupção acaba com o Brasil”.
Alberto Amaral Alfaro
natural de Rio Grande – RS, advogado, empresário, corretor de imóveis, radialista e blogueiro.
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