CIVILIDADE, PATRIOTISMO E CORAGEM

Com simplicidade encantadora e a companheira de uma vida inteira sempre em mãos,  a Constituição da República, o respeitado jurista e ex-presidente do STF, Carlos Ayres Britto, caiu como um presente dos céus em Porto Alegre,  efeito que aconteceria em qualquer lugar deste imenso país, pois ninguém deixaria de ouvi-lo em um momento de tão grave crise institucional e política como a que atravessamos. Com a voz, humildade e o carisma de um monge; sorriso cativante e um humor refinado, valeu-se de enorme cabedal cultural para navegar com filósofos do período pré-gregoriano até Chico Buarque e Djavan. Eclético, passou por Péricles e Protágoras, Tobias Barreto e até o atual ministro do STF, Luiz Roberto Barroso. Enfim, o jurista só consolidou tudo que se imaginava e se esperava dele. Constitucionalista convicto, disse que a nossa Carta Magna está entre as melhores, mais modernas e completas do mundo, com viés comprometido com a economia social de mercado. Chamou-a de “santíssima trindade temática” com base na justiça, ética e advocacia. Andou pelo descobrimento do Brasil, monarquia e capitanias hereditárias, comparando-as com a colonização dos EUA. Debita a um vício de origem, uma série de mazelas que até hoje não conseguimos resolver e que tem consequência direta no tipo de político que escolhemos e política que praticamos. Falou das riquezas inesgotáveis que possuímos e das condições de nos tornarmos um país de primeiro mundo. Discorreu sobre os sistemas de justiça e jurídico, reafirmando que a ordem jurídica é inviolável e garantidora; que a advocacia, o MP, a Defensoria, o Judiciário e até a Polícia Federal garantem à sociedade civil os princípios da cidadania.  Lembro que Protágoras asseverava que o homem é a medida de todas as coisas e que cidadania é a qualidade do cidadão. Cidadão no seu entender é o que vive o dia-a-dia, é o partícipe e protagonista. Nesse sentido Péricles dizia que inútil é o homem que só cuida da sua família. Também citou Tobias Barreto, filósofo, crítico, poeta e jurista brasileiro que dizia não haver vida sem direito. Transitou por cenários da vida institucional do Brasil com ênfase no momento atual em que se vê exposta a fragilidade moral e ética da classe política e empresarial. São sócias da maior e inescrupulosa organização criminosa que já se constituiu em desfavor ao povo brasileiro.  É tão complexa e sofisticada que chegou a ter, por parte da maior empresa brasileira da construção civil, um setor específico paragerenciar essas ações de assalto aos cofres públicos denominado de “departamento de operações estruturadas”, especializado em fazer contratos com órgãos públicos de todos os níveis e propinar com políticos e dirigentes de estatais e empresas privadas pelo mundo afora.  Sobre a delação premiada, Ayres preferiu tratá-la de colaboração, dizendo ser uma bela ferramenta, uma espécie de antivírus que contribui muito para quebrar o compadrio e o silêncio que imperam nessas relações. Por fim, citou Martin Luther king: “não quero saber de suas leis e sim dos seus intérpretes”; Nelson Mandela, que não pensava por idéias e sim por ideais, e, finalmente, considerando que estamos num período de grande discussão política, onde fica latente o descrédito do povo com tudo e todos, e exortou a participação política da cidadania, como a única saída. Encerrou com Bertolt Brecht: “que continuemos a nos omitir na política é tudo que os malfeitores da vida pública querem. Triste do povo que precisa de heróis, de salvadores da pátria. Precisamos de instituições não de heróis”.    (Alberto Amaral Alfaro, advogado com pós graduação em direito político pela Unisinos. POA, outubro de 2017).

Senador Lasier Martins cobra ação do congresso diante da crise

  Em pronunciamento feito nesta terça-feira, 18 de abril, da tribuna do senado, o senador Lasier Martins (PSD-RS), exortou seus pares do congresso a tomarem providências eérgicas no sentido de atuar, tanto no aspecto comportamental como no institucional, agilizando a discussão e votação de medidas que apontem para encaminhar soluções para a crise. destacou pontos da urgente reforma politica, propondo o voto distrital misto e o fim das coligações proporcionais bem como a perspectiva de voto em lista partidária, considerado pelo líder como um retrocesso.
  Destacou os abusos cometidos no âmbito do BNDES, ainda não investigados e elogiou as providências por parte da presidente do STF, ministra Carmen Lúcia e do presidente do conselho federal da OAB, advogado Cláudio Lamáquia, que propuseram, respectivamente, a colocação em pauta na suprema corte o debate com relação às restrições ao foro priviligiado e também a convocação de juizes federais para agilizarem a instrução dos processos da lava jato. Finalizando aproveitou para destacar a atitude do jogador de futebol Rodrigo Caio, do São Paulo e da seleção, que impediu a punição de um inocente numa interpretação equivocada da arbitragem. Também teceu criticas contundentes ao todo poderoso empresário Emilio Odbrecht, dono do conglomerado que leva o seu nome, que têm tratado o maior escândalo de corrupção do mundo, do qual ele é o principal protagonista, com cinismo e deboche, desconhecendo a dor dos milhões de brasileiros que são vitimas diretas das suas maracutais.