Gauchismo exagerado provoca reações preconceituosas.

Vivemos cada dia que passa mais integrados, mais globalizados, o que por si só já deveria nos tornar indivíduos mais acessíveis e tolerantes. Deveria, mas o que se nota em relação a nós gaúchos e o restante da população deste continente brasileiro é exatamente o contrário.

Esse bairrismo exacerbado, com reiteradas manifestações separatistas, têm nos tornado alvo de retaliações por onde andamos além de nos ridicularizarmos em programas de rádio e televisão como pessoas reacionárias, preconceituosas, prepotentes e vaidosas ao extremo. Achamos, numa proporção desconfortável, e disso fazemos cavalo de batalha, que somos os mais preparados, os menos corruptos, numa auto-estima desmedida, que provoca reações no país inteiro.

Uma das frases símbolo desse ufanismo gaúcho é aquela que foi cunhada pelos nossos ancestrais ainda nos campos de batalha, que expressava essa saga de brasilidade, diz, como sempre nos comparando e distinguindo dos outros patrícios: “Nós somos brasileiros por opção, enquanto vocês o são em decorrência do Tratado de Tordesilhas...”. Destacando, é claro, as diversas batalhas que nos envolvemos, defendendo o nosso chão, quando nossos heróis expulsaram a tropel de cavalo e a pontaços de lanças os inimigos que tantas vezes tentaram o domínio da República do Rio Grande.

Vejam, que até no nosso Hino Rio-grandense, por aqui muito mais cultuado e tocado do que o Hino Nacional exalta que: “Sirvam nossas façanhas de modelo a toda a terra...”. Não basta ao nosso egocentrismo ser forte aguerrido e bravo, o que efetivamente faz a diferença são as nossas virtudes. E que elas sirvam de exemplo não só aos nossos sucessores, tem que ser a toda a terra, ao universo, se possível.

Constato que nós estamos muito mais para argentinos e uruguaios do que para baianos ou cariocas, especialmente nessa defesa intransigente das nossas coisas, nossos hábitos e costumes, da nossa história e da nossa cultura. Esta proximidade geográfica nos torna muito mais espanhóis do que portugueses, só nos faltou adotar o idioma castelhano.

Historicamente rivalizamos com “los hermanos” uruguaios e argentinos, primeiro por fronteiras, depois no futebol, hoje, estamos cada vez mais integrados, mais unidos. Resta um resquício de antagonismo com os portenhos, naturais da maravilhosa Buenos Ayres, a quem atribuímos todos os defeitos que a nós são debitados pelo resto da população brasileira.

São questões para muita reflexão e análise as causas dessas personalidades tão fortes e radicais, neste artigo, sem maiores delongas, prefiro atribuir à colonização espanhola essas características tão marcantes, objeto de tantas celeumas e controvérsias ao longo dos tempos. Não pode ser só fruto de coincidências esses toques personalistas observados em Gaúchos, Portenhos e Catalões. Na realidade este orgulho ostentado por estes três povos tão parecidos esta ligado as suas origens, histórias e cultura. É um tema apaixonante, tal quais os povos em discussão, que merecerá ainda muitas crônicas, ensaios e artigos, mas que resultarão em mais polêmicas e contrariedades, bem ao gosto dos latinos em discussão.

Joaquim Barbosa sob violenta emoção

Passados mais de dez anos do advento do mensalão petista, a sociedade ainda aguarda o final do julgamento dos acusados de protagonizarem o maior escândalo político da história, isto sem se falar no mensalão tucano e no recente caso Siemens, ainda não descortinados.

Na retomada do julgamento do mensalão no Supremo, constatou-se uma rejeição da maioria dos Ministros aos recursos em pauta. Ao todo, 25 réus foram condenados e todos eles recorreram de suas condenações e penas. Na última sessão, o Presidente Joaquim Barbosa, mais uma vez descontrolou-se com o procedimento do Ministro Ricardo Lewandowski, que insiste em desconsiderar um tema já definido por súmula do próprio Supremo Tribunal Federal. Tento explicar no parágrafo seguinte o que tem causado essa controvérsia no âmbito do STF, para que os nossos leitores firmem opinião sobre tão relevante tema.

Com relação ao atual estágio da Ação Penal 470, depende de haver embargos dos embargos e da votação sobre acatar ou não os embargos infringentes, que são recursos de réus que tiveram pelo menos quatro votos a seu favor e tentam reformular suas penas; neste caso encontram-se 12 réus, inclusive José Dirceu. A respeito dessa polêmica, o próprio STF se posicionou através de uma súmula, decisão tomada pelos Ministros do Supremo para disciplinar determinadas decisões que são de Aplicação Obrigatória, falo da Súmula 711, que assevera: “A Lei penal mais grave aplica-se ao crime continuado ou ao crime permanente, se a sua vigência é anterior à cessação da continuidade ou da permanência”. Havendo duas leis, uma delas quando o crime começou a ser cometido e outra posterior a esse início, os ministros estão obrigados a aplicar a lei penal mais grave se esse crime teve continuidade ou se tornou permanente depois da aprovação dessa lei mais dura. Ora, o mensalão começou em 2002 e desenvolveu-se durante os anos subseqüentes, ficando claro que os crimes praticados devam ser punidos com base na Lei 10.763, sancionada pelo Presidente Luiz Inácio da Silva em 12 de novembro de 2003, que modificou a pena cominada aos crimes de corrupção ativa e passiva.

Portanto, é uma divergência que tende a se acirrar, tanto sob o aspecto jurídico como no político, considerando todos os agentes envolvidos. No ápice dessa questão o Presidente Joaquim Barbosa acusou o Ministro Lewandowski de criar dificuldades para o andamento do processo, levantando questões embasadas em detalhes ou pontos irrelevantes. Acusou-lhe de praticar “chicana”, tramoia ou trapaça para modificar ou postergar a decisão. Todos têm conhecimento das relações pessoais e políticas do Ministro Lewandowski com autoridades e lideranças petistas, maiores interessadas em desconstituir o famigerado mensalão.

Destacado pelas manifestações populares e realçado pelas pesquisas eleitorais como liderança emergente, vive o preclaro Presidente da mais alta corte, Ministro Joaquim Barbosa, uma encruzilhada, que é dar satisfações a toda essa expectativa por justiça, que vem de todos os segmentos sociais, e contemporizar com as nuances e jogos de interesses, próprias dessas contendas. Dou, mais uma vez, ao bronco Presidente do STF, o desconto do estado de ânimo para contemporizar mais esta explosão. Basta que exercitemos o principio da empatia, para entender até que ponto essas coisas vão consumindo com a saúde, a paciência e a tolerância de cada um de nós.