Longe de defender a baderna, menos a anarquia, mas pergunto aos meus leitores habituais, se algum deles não fecha com a proposta título deste artigo, uma das palavras de ordem dos movimentos que realizam essa onda de protestos pelo Brasil afora.
Bem próximo da dita melhor idade, guardo ainda dentro de mim esse desejo de participar e contribuir para que tenhamos uma sociedade mais justa, já que essas bandeiras reivindicativas foram apropriadas, ao longo da minha juventude, quase sempre, por segmentos sectários e ideologizados. Constato que a globalização dos meios de comunicação, concomitantemente à utilização das redes sociais, criou um novo modo de fazer política, onde as lideranças convencionais são dispensáveis, pelo menos na proposição das reivindicações.
Costumamos, conservadoramente, rotular qualquer movimento social diferente do convencional, proposto por nós, de “anarquistas”. É o que ocorreu nos primeiros dias dessas manifestações justificadas por alguns dos líderes do tal MPL – Movimento Passe Livre, que reivindica uma quase utopia, a gratuidade no transporte público, considerando a organização econômica vigente. Na realidade, a grande identidade desses movimentos com o Sistema Anárquico é a responsabilização do Estado, em todos os seus níveis de atuação, pela incapacidade de resolver questões fundamentais à vida das pessoas. Registro que entre esses grupos, subsidiariamente, estendem essa responsabilidade à classe política vigente, expondo isso em vários cartazes, afirmando que “nenhum partido nos representa”.
Não vou reprisar frases e chavões históricos a respeito da leniência social vigente, quem é acomodado já deve ter parado a leitura lá pelo segundo parágrafo, mas é forçoso reprisar que o tema de casa não tem sido feito pelos nossos governantes, menos ainda pelos nossos legislativos, e esses tais “interesses difusos” tornam-se, dia a dia, mais coletivos, mais abrangentes, mais claros e perceptíveis. Digna de análise é a constatação de que, entre os manifestantes, a maioria expressiva é de rapazes e moças de condições econômicas privilegiadas, ao contrário do que poderiam supor os analistas de plantão, sempre preconceituosos em suas avaliações.
Considerando todas as reivindicações e o momento político vivido no Brasil, tenho mil razões para apoiar essas manifestações e apenas uma para discordar, que é o uso de violência e ataque à propriedade pública e privada. No fundo, a grande chaga dos nossos dias e a grande propulsora de injustiças sociais vigentes é a Corrupção, serpente insaciável e incontrolável, que é a causa de todos esses males e só poderá ser sustada, contida, a partir do povo. Com a palavra, este povo.
Segundo historiadores, até a chegada dos navegadores europeus à América havia aproximadamente 100 milhões de nativos, sendo que neste território hoje denominado Brasil somavam cinco milhões. Na carta de Pero Vaz de Caminha a Dom Manuel são descritos como gente boa e de boa simplicidade, passíveis de imprimir-se ligeiramente neles qualquer cunho que lhes quiserem dar. Aí começa a saga dos nossos índios, jamais respeitados, sempre explorados, maltratados e até escravizados.
Nos bancos escolares tomamos conhecimento de uma figura já quase em extinção, resgatada em 1943 quando Getúlio Vargas criou, através de Decreto-Lei, o “Dia do Índio”, 19 de abril. Até hoje comemorado fantasiando as crianças de índios, sem qualquer preocupação com o resgate da história ou discussão sobre a vida dos remanescentes. No Carnaval de 1960, Haroldo Lobo e Milton de Oliveira, eternizaram a marchinha “Índio quer apito”, até hoje presente nos festejos momescos. Pessoalmente, além dessas recordações escolares e de carnavais, vêm-me à lembrança os “Bugres”, maltrapilhos e cambaleando pelas ruas, mendigando algo e assustando as crianças pela aparência e dificuldade de comunicação.
Até o advento da Constituição Cidadã de 1988, os índios vinham exercendo papéis de coadjuvantes na história do País, recebendo de todos os governos o tratamento como tutelados, disciplinado pelo Estatuto do Índio. A Carta Magna descortina uma série de inovações que precisam ser assimiladas e trabalhadas por todos. A principal delas foi o reconhecimento do povo indígena como fundamental ao estado brasileiro, o respeito à sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. Até aqui tudo ia bem, pois não contrariava interesses.
Ocorre que a partir do dia 5 de outubro de 1988, quando da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, no seu artigo 231, são assegurados aos indígenas os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, sendo estas inalienáveis e indisponíveis e os direitos sobre elas, imprescritíveis. Por mais paradoxal que possa parecer, a aplicabilidade desse direito tornou-se, como tantos outros temas ideologizados, num conflito que se anuncia como prolongado e sem perspectiva de equacionamento, já que não envolve disputa por floresta virgem, todos recaem sobre terras produtivas, sob a alegação de que seriam, no passado, indígenas. Dentro dessa conclusão simplista tudo pertenceria aos índios, afinal estão por aqui desde sempre, antes da chegada dos descobridores.
Sem autonomia, os índios são manipulados pela FUNAI, pelo CIMI – Conselho Indigenista Missionário e por mais de seiscentas ONGs, nacionais e estrangeiras, que priorizam questões ideológicas e interesses econômicos não muito transparentes e confessáveis em detrimento da verdadeira causa indígena. A questão fundamental é a definição das tais áreas e a sua demarcação, até então sob a égide da FUNAI. Em boa hora, a Presidente Dilma determinou que outros órgãos, como a Embrapa e o INCRA, também opinassem sobre a tal “ocupação tradicional”, demonstrando a desconfiança do governo sobre a lisura e veracidade das decisões até então tomadas.
Isso é apenas a ponta do iceberg, vislumbro conflitos cada vez mais explosivos, pois implicam em interesses antagônicos e de difícil arbitragem, já que os proprietários rurais, na sua maioria, possuem títulos de propriedade, e essas invasões chanceladas por órgãos do governo caracterizam-se em verdadeiras expropriações. A respeito das tais “invasões pacíficas” - neologismo criado pelo petismo para justificar os esbulhos possessórios praticados diariamente no País, o Professor Denis Rosenfield, da UFRGS, asseverou: “Já passou da hora de deixar de falar em invasão pacífica. A invasão, por si só é um ato violento”. É efetivamente do passado a ambição do índio por apito, agora o pau vai comer por questões muito mais sérias.
Neste nosso compromisso de escrever um artigo ou crônica por semana para a nossa Folha Gaúcha e também para o www.blogdoalfaro.com.br, tenho tido a oportunidade de vivenciar experiências gratificantes e maravilhosas e conhecer pessoas que dignificam a essência do “ser humano” pelo exemplo e prática do bem.
Conheci dias atrás uma dessas pessoas, o Padre da Congregação Scalabriniana, Giovanni Corso, de origem italiana e há 51 anos em missão no Brasil. Atualmente é responsável pela “Stella Maris”, organização de apoio aos migrantes, com foco nos marítimos, instalada em Rio Grande desde 2010.
Ressalto que esta experiência local reveste-se de condição especialíssima, já que congrega o Padre católico Giovanni e o Pastor Luterano Ruben Adelar Bonato, que atuam de forma ecumênica, integrados no propósito único de servir ao próximo. Para melhor exemplificar esta obra, sabe-se que já realizaram a bordo de um navio, missa rezada pelo católico e com o sermão sob responsabilidade do luterano. Num mundo marcado pela intolerância generalizada, inclusive religiosa, estes apóstolos dão um testemunho impagável, digno das maiores referências.
Esse trabalho anônimo e de tanta relevância passa quase que despercebido pela comunidade rio-grandina, tanto que este colunista só tomou conhecimento do mesmo ao ser apresentado ao Padre Giovanni. Mas é da personalidade dos protagonistas e das instituições que representam, essa discrição, mas quando somos informados dos números e serviços prestados por esses “operadores da caridade”, vale a pena dividir essas informações, é o que me proponho neste pequeno espaço.
Além do apoio religioso diário, esses milhares de trabalhadores do mar que aportam por aqui recebem, extensivos às suas famílias: orientação jurídica, de prevenção à segurança física e da saúde, estrutura de comunicação, DVDs informativos traduzidos, entre outros. Só no mês de janeiro de 2013, segundo o registro do Apostolado, foram atendidas pessoas de trinta e três nacionalidades diferentes.
Nós, com essa relação atávica com o mar, com os viajantes, com os marinheiros, militares e mercantes, devemos nos aproximar desse trabalho, disponibilizando a estes “anjos dos migrantes”, recursos materiais e apoio pessoal, para que melhor cumpram com suas nobres missões. Lembremos que hospitalidade, cordialidade e disposição em informar são o mínimo que podemos fazer aos que nos visitam. Use a empatia, ofereça o que gostaria de receber.
Com apenas quatro dias de diferença, a Imprensa Brasileira perdeu dois de seus pilares, tanto pela expressão empresarial como pelo compromisso inarredável com a Democracia.
Os jornalistas Ruy Mesquita, que comandava o Estadão desde 1996 e Roberto Civita, presidente do Abril, que publica 52 títulos e emprega mais de 9.000 funcionários, representam o primado do papel da mídia expressado assim, por Mesquita: “Este diário nunca abandonou a trincheira da guerra pelos princípios democráticos, que se baseiam no primado da liberdade de agir, empreender, trabalhar, se reunir e se manifestar”. Ambos deixam um legado a ser defendido e mantido por todos os amantes da democracia, independente de atividade ou posicionamento ideológico.
Historicamente os dois grupos têm conseguido sobreviver, inclusive ao longo período da ditadura militar, a qual apoiaram no embrião, engajados pelo risco eminente da implantação de um regime comunista no Brasil. Isso durou muito pouco, pois já no início da censura à imprensa e a não realização de eleições, pressupostos que jamais negociaram, já se cambiaram para a crítica, que tem sido a pedra de toque de suas editorias.
Vez que outra, mais pelo que se vê nos países bolivarianistas, parceiros e inspiradores de segmentos representativos do Partido dos Trabalhadores e por tentativas de controle e até censura da imprensa, somos motivados a escrever sobre esse inestimável legado, basilar para a liberdade e a democracia. O Brigadeiro Eduardo Gomes traduziu um lema americano: “O preço da liberdade é a eterna vigilância”, daí perseverarmos nessa temática.
Justiça seja feita, da parte da Presidente Dilma Rousseff jamais se ouviu qualquer simpatia por essas teses totalitárias, muito pelo contrário, registro manifestação que fez durante a 15ª Conferência Internacional Anticorrupção, realizada em Brasília, onde defendeu a liberdade de imprensa incondicionalmente: “Mesmo quando há exageros e nós sabemos que em qualquer área eles existem, é sempre preferível o ruído da imprensa livre ao silêncio tumular das ditaduras. E nós, todo o povo brasileiro, conhecemos na pele o que estamos falando. Vivemos sob a ditadura, lutamos e construímos nossa democracia”.
Falta ao Governo harmonizar o discurso e a prática. A ministra-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Helena Chagas, durante palestra de abertura do 5º Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia, afirmou: “Eu não vejo, em hipótese alguma, possibilidade de haver retrocesso, pois nossa liberdade de imprensa é um pilar da democracia”, excelente. Já a diretora da Empresa Brasileira de Comunicação - EBC, Nereida Beirão, no mesmo evento, defendeu a regulamentação da comunicação no Brasil.
Entendo que a imprensa não pode colocar-se acima de qualquer questionamento, ela não é infalível. Mas essa cobrança feita pelo governo é ilegítima, soa como ameaça pelo poder que dispõe. O mandato conquistado democraticamente não lhe confere essa prerrogativa, para isso estão os poderes da República e a própria sociedade, a quem, subsidiariamente, também compete essa vigilância.
Como sempre, tal qual a antológica fábula do “Rei Nu”, de Hans Christian Anderson, os políticos e a sociedade em geral manifestam perplexidade e reagem freneticamente quando simplesmente o óbvio é exposto, descortinado. Foi o que ocorreu após se tornarem públicos tópicos da palestra proferida pelo Presidente do STF, Ministro Joaquim Barbosa, aos alunos do Instituto de Educação Superior de Brasília-IESB, instituição da qual é professor.
Na oportunidade, Joaquim Barbosa fez um diagnóstico nu e cru do que vem acontecendo nos últimos anos no Brasil, ao ser inquirido por um universitário sobre a suposta interferência do Judiciário em assuntos do Legislativo. Disse textualmente: “Nós temos partidos de mentirinha. Nós não nos identificamos com os partidos que nos representam no Congresso, a não ser em casos excepcionais. Eu diria que o grosso dos brasileiros não vê consistência ideológica e programática em nenhum dos partidos. E tampouco seus partidos e seus lideres partidários têm interesse em ter consistência programática e ideológica. Querem o poder pelo poder”.
Tenho tido ao longo da minha vida algum protagonismo político, sempre filiado e militando, e concordo em gênero e número com o Ministro. Exemplifico com o episódio ocorrido ano passado dentro do meu próprio Partido, do qual sou fundador, que é o Democratas, que perdeu 1/3 da sua bancada para uma nova sigla criada sob a inspiração do tal movimento bolivarianista, que prega a unicidade partidária, a do governo. Pasmem, o vendilhão Gilberto Kassab, ex-prefeito de São Paulo, em troca da promessa de um Ministério e outras vantagens, ao se referir sobre o monstrengo que criou disse não ser de direita nem de esquerda. Aí, caem de pau sobre o Ministro Joaquim Barbosa quando ele diz que os partidos não têm consistência ideológica ou programática. Podem questionar a posição do Ministro, no caso Chefe do Judiciário, mas nunca a falta de coerência ou razão.
Quem viu as votações na Câmara Federal e no Senado da MP dos Portos, a 592/2012 e acompanhou as discussões e denúncias feitas durante a discussão será que tem alguma dúvida de que o Congresso está submetido ao Executivo? O resultado das votações e as manifestações da Presidente da República e seus líderes, não comprovam tudo que o Ministro falou?
Convenhamos, o Ministro Presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, Joaquim Barbosa tem ocupado um espaço que está aberto e conta com o apoio de boa parcela da cidadania brasileira, isso se constata através das redes sociais, das conversas nas feiras públicas e filas de banco. Mostra-se um homem obstinado, corajoso e inconformado com tudo isso que ocorre no País, onde a omissão e a inércia prevalecem, e cada um só se interessa pelo que lhe diz respeito, pelo seu interesse pessoal. Nesta empreitada, estou fechado com o Ministro, pulsa nas minhas veias um sentimento de justiça e indignação. Tenho vergonha dos que têm plena consciência de tudo o que ocorre e não se dignam nem se interessam em fazer a hora, como preconizou Geraldo Vandré em 1968, jovem paraibano de 77 anos, cada dia mais atual, pertinente. Barbosa esta fazendo a nossa hora.
Alberto Amaral Alfaro
natural de Rio Grande – RS, advogado, empresário, corretor de imóveis, radialista e blogueiro.
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